Foi cancelada a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual agendada para esta segunda-feira (7). Os deputados iriam discutir mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o pastor, jornalista, ex-apresentador do programa VIP e empresário Edilásio Santana Barra Júnior, o Tutuca, para o cargo…
Projeto prevê prorrogação de contratos de estágio que terminam em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/projeto-preve-prorrogacao-de-contratos-de-estagio-que-terminam-em-2020
Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao completar 100 dias à frente do Tribunal da Cidadania, ele afirmou que todas as ações desenvolvidas neste começo de gestão têm como princípio basilar a noção…
Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte – uma voltada para os serviços jurisdicionais, outra para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até 31 de dezembro deste…
DownloadReprodução Os prêmios de Melhor Campanha de Utilidade Pública e Case do Ano entre órgãos públicos ficaram com o Governo de SP A Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo foi duplamente premiada na edição 2020 do Troféu Jatobá, que avalia destaques de excelência e inovação em comunicação e relações públicas de todo o…
Divulgação/Sesc-SP Apenas uma chapa se inscreveu para disputar o pleito A Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9), às 14 horas, audiência virtual sobre a eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ex-atleta olímpico de natação e que será o mediador.…
Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/maioria-apoia-14o-salario-emergencial-para-aposentados-aponta-datasenado
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a suspensão do edital promovido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para a prestação de serviços relacionados aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-vales-alimentacao-e-refeicao-metro
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, bastando ficar demonstrado que houve ciência acerca da informação lesiva e que esta não foi retirada em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas…