O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima que atribuía à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Por decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 4/12, o Plenário julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (9) 43.461 óbitos e 1.306.585 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.161.974 pessoas estão recuperadas, sendo que 140.611 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Luiz Nishimori: veículos elétricos são mais silenciosos e menos poluentes O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda…
Senadores cobram do governo início de campanha nacional e plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/senadores-cobram-inicio-de-campanha-nacional-e-plano-de-vacinacao-do-governo
09/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, veiculado na edição de sexta-feira (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte. Conforme o previsto no artigo 4º do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estarao-suspensos-partir-21-dezembro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto oferece o resumo dos principais debates que ocorreram na sessão da Corte Especial de 2 de dezembro. Entre os casos em destaque, os ministros discutiram a impenhorabilidade de imóveis familiares, da possibilidade de aplicar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9), o julgamento conjunto de seis ações que discutem a possibilidade de a Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de seus bens para garantir o pagamento dos débitos a serem executados. O…
Uma parceria da EMTU/SP com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, busca intensificar a proteção dos passageiros do Terminal Jabaquara contra a Covid-19. A sanitização do espaço ocorre todas as terças-feiras do mês de dezembro a partir das 9h30 e é mais uma medida de proteção…
Clarice Castro/Governo do Rio de Janeiro A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas Foi adiada para o próximo dia 16 a audiência virtual que a Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ),…
Áudio: Senador sugere criação de frente parlamentar mista contra racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senador-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-contra-racismo