Vídeo: Projetos em análise no Senado alteram o Fust para garantir acesso à internet durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/projetos-em-analise-no-senado-alteram-o-fust-para-garantir-acesso-a-internet-durante-a-pandemia
Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/11/bittar-adia-parecer-na-tentativa-de-incluir-renda-brasil-na-pec-do-pacto-federativo
Áudio: Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/dedo-de-prosa-destaca-os-30-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor
Projeto prevê a inclusão da população em situação de rua no IBGE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/11/projeto-preve-a-inclusao-da-populacao-em-situacao-de-rua-no-ibge
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio: a aplicação de multa é insuficiente para coibir esse tipo de delito O Projeto de Lei 4448/20 aumenta em um terço a pena para o crime de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia, se praticado para obtenção de lucro. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses…
Comissão de Relações Exteriores fará mutirão para sabatinar diplomatas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/11/comissao-de-relacoes-exteriores-fara-mutirao-para-sabatinar-diplomatas
mandygodbehear/Depositphoto Moradores de condomínio que não denunciarem casos de violência doméstica poderão estar sujeitos a punição pelo crime de omissão de socorro O Projeto de Lei 2510/20 obriga moradores e síndicos de condomínios a denunciar às autoridades competentes casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do condomínio, incluindo os ocorridos no…
Áudio: Vai à sanção presidencial texto que eleva pena para maus-tratos de cães e gatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/vai-a-sancao-presidencial-texto-que-eleva-pena-para-maus-tratos-de-caes-e-gatos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em direito, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do novo diretor-geral…