A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco ao tema Direito do Consumidor V. A primeira tese revela que as instituições financeiras são responsáveis por reparar danos sofridos pelo consumidor que…
Revista Justiça No quadro "Direito Eleitoral", vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada, excepcionalmente, para as 9h30, e comentar as recentes decisões da Corte. No quadro "Resolução de Disputas e Conciliação", o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça…
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Astor de Mattos Carvalho, de Cabrália Paulista, e Orlando Quagliato, de Santa Cruz do Rio Pardo, receberam duas estações meteorológicas para monitorar volume de chuva, radiação solar, temperatura, vento, entre outros dados relacionadas às variações do clima na região. Com os dois novos equipamentos, o Centro Paula Souza (CPS) chega…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes: a MP já gerou redução média de mais de 11% nas tarifas de Rondônia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear…
Aprovada sessão especial em homenagem aos 25 anos da TV Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/aprovada-sessao-especial-em-homenagem-aos-25-anos-da-tv-senado
10/12/2020 – SÃO PAULO – Eleita, por unanimidade, para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2021, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá o Tribunal de Contas paulista pela segunda vez. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-assumira-presidencia-corte-pela-segunda-vez
Durante dois dias, representantes de tribunais, servidores da Justiça e colégios de ouvidores discutem o cenário atual dos órgãos responsáveis pela interlocução direta com os cidadãos. O 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, iniciado nesta terça-feira (15), pretende debater questões e desafios presentes nas rotinas das ouvidorias, com o intuito de reafirmar o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1297410, em que o Clube de Regatas Vasco da Gama pretendia rediscutir no STF decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve sua condenação ao pagamento de diferenças de verbas decorrentes do chamado “direito…
A partir desta quinta-feira (17), o Metrô dá continuidade à campanha para acolhimento de vítimas de violência doméstica com o início das atividades do Posto Avançado de Apoio à Mulher, às 15h, na estação Santa Cecília (Linha 3-Vermelha). Com o início das atividades, as mulheres vítimas de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenham…
Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso será dividida em duas etapas; deputados se reúnem a partir das 9h O Congresso Nacional vai analisar nesta quinta-feira (17) proposta do Poder Executivo que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações do País com organismos internacionais. A sessão virtual com deputados será às 9 horas; e, com senadores,…