Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18092025-Querela-nullitatis-nao-e-meio-adequado-para-anular-sentenca-por-alegado-julgamento-extra-petita.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência contra a mulher da regra especial sobre crimes patrimoniais entre familiares. Esses tipos de crimes estão estabelecidos na Lei Maria da Penha. Atualmente, o Código…
O silêncio de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), durante depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (9), frustrou os parlamentares. Convocado para prestar esclarecimentos, Baptista se recusou a responder à maioria das perguntas feitas pelos membros da comissão. O Sindnapi é apontado…
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18092025-Radio-Decidendi-discute-tese-sobre-filas-de-banco-e-dano-moral-presumido.aspx
Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440360
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O ministro do STF Roberto Barroso desempenhou sua função com…
O empresário Danilo Trento será convocado para depor na CPMI do INSS. O requerimento da convocação foi aprovado pela comissão nesta quinta-feira (9). Ele é investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura o desvio de dinheiro de aposentados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/danilo-trento-sera-convocado-para-depor-na-cpmi-do-inss
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18092025-Espaco-Cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-STF-e-no-STJ.aspx
Evento leva serviços da Justiça Federal até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440359
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a política para bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou crioulas…