Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão de recursos vindos da…
O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a Lei 14.408, que deu o título à cidade. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). Há mais de…
O Governo de São Paulo marcou presença no evento Brazil China Metting, realizado na cidade chinesa de Shenzhen e que reuniu empresários e autoridades dos dois países. O vice-governador, Felicio Ramuth, apresentou as oportunidades da carteira de projetos de concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs), implementados pelo governador Tarcísio de Freitas para alavancar o desenvolvimento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento do câncer pelo o Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), recomendou a…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apontou a necessidade de alterar leis para combater a criminalidade no país. Para o senador, as regras para benefícios penais devem ter critérios mais rígidos, mas a ressocialização não pode ser desconsiderada. Ele também falou sobre os projetos que tratam de saídas temporárias (PL 2.253/2022) e da reformulação…
Ondas de calor ou chuvas torrenciais são experiências que alteram a rotina de todos nós. Por isso, especialmente no caso de viagens, as condições climáticas também precisam ser levadas em consideração. Ter conhecimento da previsão do tempo de um destino, pode, literalmente, evitar uma baita dor de cabeça. Os cuidados, hoje, vão muito além filtro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor do projeto O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.076/04, que trata de modalidades para o financiamento agropecuário. A LCA é um investimento de renda…
Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder. Este ano, mais uma vez, o combate à violência política contra a mulher é um dos desafios colocados para as eleições municipais de 2024. De acordo com a legislação, a…
Download Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Leste está oferecendo cursos de extensão universitária A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, na Zona Leste de São Paulo, realiza o programa de verão no período de 19 a 23 de fevereiro, que apresenta uma programação com diversos cursos de extensão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está em análise na Câmara…