Áudio: Senadores debatem possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-debatem-possibilidade-de-reeleicao-das-mesas-da-camara-e-do-senado
11/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (8/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-107-processos-ordem-dia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem julgamento do mérito e cessa a eficácia da medida – devem ser reparados pelo requerente, independentemente da comprovação de culpa, ou seja, de forma objetiva.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), incidente sobre a folha de salários, após o advento da Emenda Constitucional…
Nesta segunda-feira (21), o Instituto Butantan iniciou a comemoração do aniversário de 120 anos com o plantio de cerejeiras, marcando também o começo da primavera. Foram 120 mudas, uma para cada ano celebrado, doadas por meio de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social – Bunkyo. O Instituto Butantan completará…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 29/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 29/9 com transmissão…
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros promove, nesta quinta-feira (24), a primeira reunião do grupo. Divulgação Parlamentares acompanharam trabalho de combate ao incêndio e resgate de animais no Pantanal A pauta da reunião, que será feita por videoconferência, inclui avaliação da…
Vídeo: Reguffe, Leila Barros e Major Olimpio criticam recriação do Ministério das Comunicações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/reguffe-leila-barros-e-major-olimpio-criticam-recriacao-do-ministerio-das-comunicacoes
11/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/9), por meio de videoconferência, analisou 62 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-31-representacoes-sede-exames-previos-editais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último dia 11 no âmbito da Operação Catarata, que apura esquema de fraudes na execução de diversos projetos sociais no município do Rio de…