A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao artista NdRua, que teve uma de suas obras – um grafite exposto no Beco…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou outras normas do órgão que regulamentavam o licenciamento ambiental de atividades de irrigação e traziam definições e especificações protetivas relativas às áreas de preservação permanente (APPs). As…
DownloadDivulgação/Cetesb A 5ª Reunião da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas (CAMC) foi realizada nesta quarta-feira (30), em encontro realizado via plataforma Zoom e conduzido por Josilene Ferrer, assistente da presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e secretária-executiva da Câmara. Cerca de 40 pessoas participaram da plenária. A CAMC foi instalada virtualmente,…
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318º Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro. Relatado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Gurgel, autor da proposta O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar”…
PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/pec-determina-afastamento-por-seis-meses-de-candidato-a-reeleicaos-de-cargo-no-poder-executivo
02/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/9), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-61-representacoes-sede-exames-previos-editais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak pedia redução da pena pelo crime de corrupção passiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao julgar a apelação, manteve a pena-base acima do dobro…
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, de cortes federais e estaduais. Chamados de “Sextas Inteligentes”, os encontros…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) promoveu nesta quinta-feira (1º) mais uma solenidade de colação de grau virtual. O encontro ganhou novo formato devido à pandemia de COVID-19. Na ocasião, foram formados mais de 80 engenheiros de Computação e Produção, de polos da capital e do interior paulista. O evento online contou…