Áudio: Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/medida-provisoria-prorroga-regras-de-reembolso-de-passagens-aereas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC),…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Campinas, em parceria com o Coletivo Vida Nova, promove durante o mês de janeiro a ação Varal Solidário destinada aos moradores que residem no entorno da unidade localizada na Rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92, no bairro Vida Nova. A iniciativa consiste em disponibilizar roupas, sapatos e brinquedos…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “O sistema que temos se tornou um manicômio nos últimos anos” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos em suas fábricas no Brasil é uma demonstração da falta de credibilidade do governo. Para Maia, faltam…
Vídeo: Senadores lamentam 200 mil mortes por covid-19 e cobram plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senadores-lamentam-200-mil-mortes-por-covid-19-e-cobram-plano-de-vacinacao
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A norma, promulgada pela Assembleia Legislativa após a derrubada…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (11) o maior plano de logística de vacinação do SUS para a campanha estadual contra a COVID-19, que deve começar no próximo dia 25. No total, serão mobilizados 77 mil profissionais, sendo 52 mil da Saúde e 25 mil policiais que atuarão desde as etapas de armazenamento, envio…
O Projeto de Lei 2963/19 facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta dispensa a necessidade de autorização ou licença para aquisição e posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis rurais com áreas não superiores…
Áudio: Sem auxílio emergencial, Norte e Nordeste serão as regiões com maior perda de renda em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sem-auxilio-emergencial-norte-e-nordeste-serao-as-regioes-com-maior-perda-de-renda-em-2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5868, ajuizada pelo então governador do…