Também é o último dia para cidadão apresentar notícia de inelegibilidade Candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público têm até este domingo, 4 de outubro, para impugnar pedidos de registro de candidaturas. É o que determina o calendário eleitoral expedido após a edição da Emenda Constitucional nº 107/2020, que alterou as datas das eleições, e…
Reprodução TV Câmara Rodrigo Maia: “com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. “A situação fiscal do Brasil…
Áudio: Impasse pode adiar instalação da Comissão Mista do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/impasse-pode-adiar-instalacao-da-comissao-mista-do-orcamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, a partir desta segunda-feira (5), voltará a exibir o STJ Notícias. O programa, que vai ao ar no canal da TV Justiça, estava com as gravações suspensas em razão das medidas preventivas à disseminação da Covid-19. A retomada obedecerá a todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades…
Revista Justiça O governo federal poderá estender até dezembro o programa que permite a redução da jornada de trabalho e do salário. No programa desta terça-feira, vamos saber se a iniciativa está conseguindo obter os resultados esperados e como está a taxa de desemprego no país. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre os procedimentos…
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão delegado do Inmetro, alerta pais e responsáveis a seguirem algumas recomendações de segurança na hora de comprar presentes para os pequenos, como brinquedos, que têm grande procura nesta época do ano. A supervisão durante o…
Eleições 2020: Sala de imprensa não será instalada A coletiva poderá ser acompanhada presencialmente por nove equipes de imprensa, número possível para que seja mantido o distanciamento social. Os interessados devem solicitar cadastro previamente pelo e-mail jornalismo@tre-sp.jus.br até o dia 15 de outubro. Veja mais Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Outubro/comunicado-a-imprensa
Palestras são destinadas a magistrados, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) realiza, entre 6 e 9 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400052
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 07 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: o projeto está baseado na experiência de outros países O Projeto de Lei 3174/20 cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também a criação de linhas de…