O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso por pedido de vista. Ao votar, o ministro Lewandowski julgou a ADI procedente para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015. Ele foi acompanhado…
DownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Um grupo de 30 reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, unidade prisional pertencente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), participou de 26 horas de imersão em um curso de inteligência emocional promovido pelo coach Márcio Micheli, idealizador do método chamado Evo. A capacitação, realizada entre os…
Central de notificações com informações sobre a atuação no pleito já está em funcionamento e vai auxiliar os mais de 1,5 milhão de colaboradores Já está em funcionamento a central de notificações do aplicativo Mesário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro. Por meio do…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Belmonte: a moralidade na vida partidária deve estar acima da conveniência particular O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em…
Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até vacinação contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/projeto-preve-hospitais-de-campanha-funcionando-ate-vacinacao-contra-covid
08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia… Fonte:…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras musicais protegidas na programação. Por unanimidade, o colegiado reformou conclusão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no sentido de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente nos autos do Inquérito (Inq) 4831, do qual é relator. O inquérito apura declarações…
Com o objetivo de solucionar as pendências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geradas durante o período da quarentena, quando alguns serviços não puderam ser realizados, o Poupatempo, que passou a atender todos os serviços do Detran.SP, promoverá uma força-tarefa que envolverá equipes de 22 unidades distribuídas pelo estado. A iniciativa será realizada das…
Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias de situações irregulares e conhecer o resultado das votações pelo país A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez…