Áudio: Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sancionada-lei-que-cria-o-programa-habitacional-201ccasa-verde-e-amarela201d
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição Federal (CF). A decisão, unânime, se deu no julgamento virtual das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6512 e 6513 e…
Está disponível no site do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) a lista de inscrições deferidas após análise dos recursos. Esta nova etapa foi acrescentada no Vestibulinho para o primeiro semestre de 2021 para dar aos candidatos a oportunidade de retificar notas inseridas e reenviar documentos caso fosse necessário para validar o procedimento de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: Não podemos permitir que mulheres, ao optar pela maternidade, sejam prejudicadas na avaliação de desempenho e na concessão de bolsas O Projeto de Lei 3494/20 determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento de mulheres bolsistas, docentes e pesquisadoras, em casos de maternidade…
Áudio: Senadores propõem continuidade do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senadores-propoem-continuidade-do-auxilio-emergencial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, em que o Partido Social Cristão (PSC) pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com a redação conferida pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (13) 48.985 óbitos e 1.577.119 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.374.355 pessoas estão recuperadas, sendo que 164.394 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 67,7% na Grande São Paulo e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: novas regras preenchem lacuna no direito de informação do consumidor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. “Atualmente, não há…
Projetos ligados a profissionais de saúde tiveram prioridade no Senado em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/13/projetos-ligados-a-profissionais-de-saude-tiveram-prioridade-no-senado-em-2020
O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de modo virtual. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.…