Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente nos autos do Inquérito (Inq) 4831, do qual é relator. O inquérito apura declarações…
Com o objetivo de solucionar as pendências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geradas durante o período da quarentena, quando alguns serviços não puderam ser realizados, o Poupatempo, que passou a atender todos os serviços do Detran.SP, promoverá uma força-tarefa que envolverá equipes de 22 unidades distribuídas pelo estado. A iniciativa será realizada das…
Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias de situações irregulares e conhecer o resultado das votações pelo país A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez…
A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se hoje para ouvir representantes de pastorais, organismos eclesiásticos e instituições de defesa dos direitos humanos. O fogo já destruiu mais de 3 milhões de hectares no Pantanal neste ano. Representantes de organizações não governamentais (ONGs) reclamam da lentidão do governo em lidar com o…
Girão considera 'indefensável' indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/girao-considera-indefensavel-indicacao-de-kassio-nunes-marques-ao-supremo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal, inserido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Para o colegiado, a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato alcança todos os processos ainda não transitados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima terça-feira (13). Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira. Farol do…
DownloadDivulgação/Secretaria de Turismo Para incentivar o desenvolvimento local e regional dos diversos setores turísticos, a Secretaria de Turismo (Setur) de Presidente Prudente promove a 1ª Semana de Capacitação Turística, totalmente gratuita, on-line e sem necessidade de inscrição. O evento será realizado de 13 a 16 de outubro, em dois horários: na parte da tarde, das…
Confira essas e outras respostas para informações falsas que circulam na internet na série de dez reportagens divulgadas pela Comunicação do TSE Segurança deveria ser o sinônimo da urna eletrônica. O equipamento conta com o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uma brecha na lei penal permite que os condenados continuem recebendo aposentadoria especial O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos os direitos inerentes ao cargo, ainda que a condenação seja posterior ao…