A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. Especializada em direito…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo suposto cometimento dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa e por crimes de responsabilidade em razão de sua manifestação em reunião ministerial ocorrida em…
A partir desta quinta-feira (8), o Museu da Inclusão, equipamento museológico da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assumirá a atuação de forma ampla e como uma rede de preservação de memórias da luta por direitos das pessoas com deficiência. O processo de remodelação e manutenção desse compromisso foi iniciado em 2018…
Evolução emergencial do sistema, desenvolvido pelo TSE, passou a permitir o atendimento remoto dos eleitores O Título Net 3.0, desenvolvido por servidores do TSE, acaba de figurar como um dos finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial (Expojud), na categoria Enfrentamento da Crise. Liderado por Fernando Garcia de Medeiros Júnior, chefe da Seção de Cadastro de…
Para magistrado, meio processual não é adequado e ação caracteriza abuso do direito de litigar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400210
O Projeto de Lei 645/20 tipifica como crime a conduta de quem cause pânico ao dizer estar contaminado por doença contagiosa, sabendo não estar, de forma a ameaçar a paz pública. A pena prevista é detenção de oito meses a um ano e seis meses, ou multa. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor no…
Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/cobranca-so-sera-ajuizada-apos-tentativa-de-solucao-extrajudicial-propoe-rose
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades. O presidente do STJ erndo Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente…
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso por pedido de vista. Ao votar, o ministro Lewandowski julgou a ADI procedente para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015. Ele foi acompanhado…
DownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Um grupo de 30 reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, unidade prisional pertencente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), participou de 26 horas de imersão em um curso de inteligência emocional promovido pelo coach Márcio Micheli, idealizador do método chamado Evo. A capacitação, realizada entre os…