O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de Rondônia (ADI 6508) e do Amazonas (ADI 6515) que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal,…
Neste sábado (10) o estado de São Paulo registra 37.223 óbitos e 1.034.816 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 908.199 pessoas estão recuperadas, sendo que 113.063 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 42% na Grande São Paulo e…
Diálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: é importante garantir mais segurança a essas operações Será realizado na próxima terça-feira (13) um seminário sobre os desafios das operações policiais especiais no Brasil. O evento, com transmissão ao vivo pela internet, é uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas…
Áudio: PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pec-limita-mandatos-de-ministros-do-stf-a-10-anos
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na próxima sexta-feira (16/10), das 10h30 às 12h00, live com a temática ‘Compras Públicas Sustentáveis’, que se refere ao uso do poder de compra dos governos para influenciar uma postura sustentável das empresas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-abordara-compras-publicas-sustentaveis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados pessoais a partir de dez direitos subjetivos previstos na Lei 13.709/2018 – a chamada Lei Geral de Proteção de Dados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção da Linha Amarela, via expressa entre as zonas Norte e Oeste do Município do…
Nada melhor que uma boa narrativa para dar asas à imaginação e aflorar a criatividade típica da infância. Em comemoração ao Dia das Crianças, uma contação de histórias levará essa magia à estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha do Metrô, nesta segunda-feira (12), das 11h às 14h. Durante a ação, as crianças serão convidadas a conhecer…
Eu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara