Crescimento mostra a busca da sociedade por informações oficiais e reforça o trabalho desenvolvido pelo Tribunal no combate à desinformação em 2020 As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as…
Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403445
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O partido estava no bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), mas foi apresentado requerimento com as assinaturas da maioria dos…
Senadores querem explicações de Pazuello e Guedes sobre enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/senadores-querem-explicacoes-de-pazuello-e-guedes-sobre-enfrentamento-a-pandemia
21/01/2021 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A reunião, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-compartilha-experiencia-com-ferramentas-fiscalizacao-com-tce-mt
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. A lei foi de iniciativa parlamentar, mas, conforme explicou a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, ministra Cármen Lúcia,…
Começou na segunda-feira (18) e segue até o dia 24 de janeiro o GameDev — Toolkit, organizado por estudantes e egressos da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Caetano do Sul, na plataforma Youtube. O evento, que reúne palestras e workshops, é aberto a todos os públicos, de desenvolvedores, jogadores e estudantes a pessoas…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Studart: Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê prioridade na efetivação de direitos à saúde para essa parcela da população O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto…
Áudio: Presidente da CRE espera gestos do governo por diálogo com EUA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/presidente-da-cre-espera-gestos-do-governo-por-dialogo-com-eua
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na…