Vídeo: Durante reabertura dos trabalhos legislativos, Arthur Lira defende harmonia entre os três poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/arthur-lira-defende-harmonia-entre-os-tres-poderes-durante-reabertura-dos-trabalhos-legislativos
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores. A pretendida intervenção estatal no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: “O PSL volta agora a caminhar com o governo Bolsonaro” O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) foi escolhido nesta quarta-feira (3) para ser o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) no cargo. Vitor Hugo disse que assumir a liderança neste momento…
Vídeo: Bolsonaro entrega pessoalmente mensagem do Executivo ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/bolsonaro-le-a-mensagem-do-poder-executivo-na-abertura-dos-trabalhos-legislativos
03/02/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-envio-questionario-gastos-com-covid-19-vence-dia-5
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste. Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível, com a leitura do relatório e da primeira parte do voto do relator, ministro Dias Toffoli. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (4). O recurso tem…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (3) 53.704 óbitos e 1.807.009 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.565.915 pessoas estão recuperadas, sendo que 181.708 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…