TSE tem canal para denúncia desse tipo de mensagem no WhatsApp Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Além da suspensão da conta, a ação pode ser punida com multa ou outras sanções…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: a medida vai inibir a criminalidade em áreas próximas a penitenciárias O Projeto de Lei Complementar 245/20 prevê a aplicação de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de câmeras de vigilância nas imediações dos estabelecimentos prisionais. A proposta foi apresentada pela deputada…
Senado homenageia médicos brasileiros em sessão especial solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/26/senado-homenageia-medicos-brasileiros-em-sessao-especial-solene
A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato virtual, com largada simbólica transmitida pelo Instagram do Programa Qualidade de Vida do tribunal – @programadequalidadedevida3. Um aplicativo cronometrou o…
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Os alimentos termogênicos são aqueles capazes de acelerar o metabolismo, aumentar o gasto calórico e elevar a temperatura do corpo, promovendo, assim, a queima da gordura corporal. “Como os alimentos termogênicos são de mais difícil digestão, eles exigem que o organismo gaste uma maior quantidade de energia para concluir o…
Empresas e entidades inscritas deverão acessar link no Portal do TSE para baixar os arquivos gerados com dados brutos para a veiculação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (27), das 15h às 18h, simulados com os veículos de mídia e entidades que se inscreveram para acompanhar em tempo real a apuração…
Fiscalização constatou ausência de documentação, venda de medicamentos em nome de pessoa falecida e distribuição de remédios em quantidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400876
O principal sistema processual da 2ª Região, o e-Proc, conta com nova ferramenta. Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) os números dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) das pessoas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, regras atuais impedem o desenvolvimento do negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. O texto tramita na Câmara dos…