A partir desta segunda-feira (08/02), as regiões que foram reclassificadas para a fase laranja do Plano São Paulo têm as unidades do Poupatempo reabertas à população. São elas: Barretos, Bebedouro; Assis, Marília, Ourinhos, Tupã; Ribeirão Preto, Sertãozinho; Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Piquete, São José dos Campos e Taubaté. A oferta de vagas para o atendimento…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias: precisamos atuar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em…
Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senado-decreta-luto-oficial-por-morte-de-jose-maranhao
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos subgrupos nas fases distintas da imunização deve ser especificada de forma clara e…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (8) 54.663 óbitos e 1.851.776 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
J. Batista/Câmara dos Deputados José Maranhão também foi governador da Paraíba e deputado constituinte O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu nesta segunda-feira (8), aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado em São Paulo (SP) e será enterrado em sua terra natal, Araruna, na Paraíba. José Maranhão era o senador mais…
Áudio: Senador José Maranhão morre vítima da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senador-jose-maranhao-morre-vitima-da-covid-19
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e receber quitação, e, ainda, que seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado em que tramita o processo,…
Revista Justiça No programa de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, vai explicar os detalhes sobre a atuação do tribunal na homologação de um acordo histórico, de quase R$ 38 bilhões, entre a Vale e algumas instituições públicas, em razão do rompimento da barragem de Brumadinho. No…