A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros, por maioria, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6241, em que o Partido Democrático…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda (8) o início da liberação de R$ 100 milhões via Desenvolve SP, com recursos próprios, em crédito para capital de giro destinado a micro e pequenos empreendimentos de qualquer região do estado. O banco do Governo do Estado já está recebendo cadastros e fazendo a liberação dos empréstimos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Lira concede entrevista ao lado de Paulo Guedes, Roberto Campos Neto, e do deputado Sílvio Costa Filho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a previsibilidade das pautas a serem votadas pelo Plenário e informou que o parecer à proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19)…
Senador José Maranhão morre de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senador-jose-maranhao-morre-de-covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente do…
A partir desta segunda-feira (08/02), as regiões que foram reclassificadas para a fase laranja do Plano São Paulo têm as unidades do Poupatempo reabertas à população. São elas: Barretos, Bebedouro; Assis, Marília, Ourinhos, Tupã; Ribeirão Preto, Sertãozinho; Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Piquete, São José dos Campos e Taubaté. A oferta de vagas para o atendimento…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias: precisamos atuar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em…
Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senado-decreta-luto-oficial-por-morte-de-jose-maranhao
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou…