Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. Em análise na Câmara…
Um perfil com milhões de seguidores em uma rede social pode gerar uma verdadeira fortuna para seu proprietário. Mas quando a pessoa por trás desse perfil morre, para onde vai essa fortuna? Essa é uma das perguntas que a comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai responder na área de direito digital,…
19/01/2024 – SÃO PAULO – Com mais de 40 anos de dedicação ao serviço público, o Conselheiro Dimas Ramalho foi condecorado nesta quarta-feira (17/1), com a outorga de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do Servidor Público do Estado de São Paulo, a maior honraria cedida pela Associação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-agraciado-com-medalha-ordem-merito-servidor-publico
O Governo de São Paulo apresentou e qualificou nesta sexta-feira (19) uma proposta para estruturar a delegação de serviços de remoção, guarda e preparação de leilão de veículos autuados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). Com…
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428496
A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, visitou no dia 18 de janeiro a sede da Subseção Judiciária de São Mateus, no Espírito Santo. A magistrada foi recebida pelos juízes federais Nivaldo Luiz Dias e Ubiratan Cruz Rodrigues, respectivamente titular e substituto da Vara Federal do município.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei o funcionamento do órgão.…
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem, direta ou indiretamente, seus integrantes que sejam “agentes políticos em exercício”. O projeto altera a Lei…
Download O consultório veterinário é resultado do investimento de R$ 385 Foi inaugurada nesta semana mais uma unidade do programa Meu Pet, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na cidade de Nazaré Paulista. O consultório veterinário, construído pela pasta e administrado pela prefeitura local, é resultado do investimento de R$ 385 mil em…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial foi postado em…