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Áudio: Davi chama de 'histórica' decisão do Ibama sobre exploração na Margem Equatorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta segunda-feira (20) a autorização do Ibama para que a Petrobrás inicie a exploração de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, próximo à foz do rio Amazonas. Para ele, a autorização mostra que “é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental”. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/davi-chama-de-historica-decisao-do-ibama-sobre-exploracao-na-margem-equatorial

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde (ACS) usarem sua carteira de identificação como documento de…

Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde

O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão constitucional. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre os desafios do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a incorporação de novas tecnologias no…

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20102025-Primeira-Secao-confirma-exclusao-de-condenados-no-Mensalao-de-acao-de-improbidade.aspx

Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre pagamento de pensão por morte a companheira de servidor 

Beneficiária receberá da União R$ 878 mil atualizados até setembro de 2025  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440558

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro…

Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização de pesquisa da Petrobras na Margem Equatorial para possível exploração de petróleo e gás na região. A chamada Margem Equatorial é uma faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande…

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20102025-Historia-da-Justica-Federal-e-tema-de-lancamento-no-CJF.aspx

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto aprovado aprimora o regramento previsto na Lei Maria da Penha A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar…

Áudio: CCJ avalia suspensão de multa a motorista que descumpre descanso obrigatório

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que evita a multa para caminhoneiros que descumprirem os períodos de descanso enquanto não houver estrutura de pontos de parada nas rodovias brasileiras (PEC 22/2025). Para o autor, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a Lei do Motorista (Lei 13.103, de 2015), que…