Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…
A Companhia do Metropolitano encaminhou para a reciclagem em 2020 (até setembro) nove toneladas de baterias alcalinas, meia tonelada de pilhas e baterias portáteis e 256 pneus. Todos esses itens inservíveis são encaminhados para os respectivos fornecedores e destinados para reaproveitamento ou descarte de forma que não prejudiquem a natureza. As ações de logística reversa…
O Governo de São Paulo prestou homenagem às vítimas do coronavírus nesta segunda-feira (02), Dia de Finados. O palco do ato foi o Largo do Arouche, no centro da capital. As sirenes de 32 ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde foram acionadas durante um minuto em homenagem a mais de 39 mil pessoas que…
O Concurso de Qualidade do Café acontece há 13 anos no Polo Leste Paulista, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), gerida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Trata-se de uma iniciativa dos pesquisadores e técnicos da Pasta que ficam nos municípios de Monte Alegre do Sul, Amparo, Socorro e Serra Negra…
A partir desta segunda-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes ficará iluminado de azul em apoio à campanha Novembro Azul. As ações, realizadas pelo mês de novembro em todo o estado, reforçam a importância da conscientização e do diagnóstico precoce de doenças masculinas, especialmente do câncer de próstata. A sede do Governo de São Paulo ficará…
Agremiações devem prestar contas do exercício anterior anualmente à Justiça Eleitoral. Já a movimentação financeira de campanha deve ser enviada durante e após o processo eleitoral Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente,…
O Projeto Guri, maior programa sociocultural do país, dá os primeiros passos para a retomada presencial das aulas com a abertura de seis polos no litoral e no interior do estado. São eles: Regional São Carlos, Bauru, Macatuba, Registro, Ibirarema e Santa Cruz do Rio Pardo. A liberação para a volta do funcionamento respeita às…
Nesta segunda-feira (2) o Estado de São Paulo registra 39.346 óbitos e 1.117.795 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.012.267 pessoas estão recuperadas, sendo que 122.395 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja tambémGuia de prevenção sobre o novo coronavírusPlano São Paulo: balanços e protocolos para retomadaAs medidas…
O Governo de São Paulo prestou uma homenagem às vítimas do coronavírus nesta segunda-feira (2), Dia de Finados. O palco do ato foi o Largo do Arouche, no centro da capital. As sirenes de 32 ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde foram acionadas durante um minuto em homenagem a mais de 39 mil pessoas…
Ministro foi convidado para acompanhar processo eleitoral e também se reunirá com representantes da OEA que observarão o pleito brasileiro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, está nos Estados Unidos onde atuará como observador convidado das eleições norte-americanas, marcadas para esta terça-feira (3). Durante a passagem pelo país, Barroso terá…