Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405161
A reunião da comissão de juristas de que analisa mudanças na legislação com o objetivo de combater o racismo estrutural prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ainda não foi marcada nova data para a reunião. Os integrantes do grupo de trabalho querem mais tempo, já que o prazo para o fim das atividades é…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a sua gestão no município, em 2015 e 2016. Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar…
Por unanimidade (11X0), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeo em que Silveira defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e…
O Governador João Doria anunciou a criação de uma força-tarefa para acelerar a entrega de doses da vacina do Instituto Butantan para todo o país. A fábrica de imunizantes na capital paulista dobrou o total de funcionários do setor de envase de 150 para 300 profissionais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Mediante petição fundamentada, entidades fiscalizadoras podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem à autoridade competente a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas Eleições Municipais de 2020. Mediante petição fundamentada, as entidades podem…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior: “O projeto de lei será mais uma medida para auxiliar as empresas diante de tão grave crise financeira” O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias subsequentes – não é aplicável na hipótese de…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6675, contra quatro decretos da Presidência da República que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Decretos O Decreto 10.627/2021 retira do Exército a fiscalização da aquisição e do registro de alguns armamentos, máquinas…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (17) 56.960 óbitos e 1.938.712 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…