O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que a advogada e defensora dativa S.A.L. pedia a revisão da dosimetria da pena a que foi condenada pelo crime de corrupção passiva, em razão de ter exigido o pagamento de honorários advocatícios de um beneficiário de assistência judiciária gratuita que era assistido…
O Museu Exploratório de Ciências da Unicamp, em parceria com o Instituto de Geociências (IG) da Universidade, inicia hoje (9) a “Semana De Dinossauros: Tempo Profundo e muito mais!”. A programação, que vai até o dia 14 de novembro e é oferecida de forma online, com oficinas, live, mesa redonda e minicurso, faz parte de…
Ministro Luís Roberto Barroso e o cardiologista Roberto Kalil Filho falarão sobre os cuidados que o cidadão deve tomar para evitar o contágio pelo novo coronavírus nos dias de eleição Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google realizarão uma live com o tema “Como votar de maneira segura: protocolos sanitários e…
Colaboradores devem realizar desde já o download do aplicativo gratuito Nas Eleições 2020, São Paulo será um dos 23 Estados da Federação a utilizar a carteira digital bB para realizar o pagamento do auxílio-alimentação de mesários e colaboradores de apoio logístico. A novidade é fruto de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid). Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia. O PertCovid parcelará débitos tributários apurados até maio, e a adesão…
Justiça dá até esta terça-feira para normalização da energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/justica-da-ate-esta-terca-feira-para-normalizacao-da-energia-no-amapa
09/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização e à prevenção do câncer de próstata. Esse é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o… Fonte:…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A lei foi questionada pela Associação…
Que o estado de São Paulo é conhecido como a locomotiva do Brasil já não é novidade há bastante tempo. Atualmente, SP ocupa a 21ª posição no ranking das maiores economias do mundo, um lugar de destaque e superior a países como a Argentina e Bélgica, segunda aponta reportagem do Valor Econômico com base em…
Ações acontecem em dois locais de votação com a participação de eleitores No próximo domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, 12 empresas realizarão na capital paulista demonstrações de propostas de votação online. As demonstrações acontecem das 10h às 15h, no Mackenzie e na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), e contarão com a participação de…