Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401236
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz, justiça e instituições eficazes, é um importante desafio para o Brasil. Já a Meta 9, que integra a referida Agenda 2030 ao Poder…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3347/20 proíbe que homem condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher assuma emprego, cargo ou função pública de qualquer natureza pelo prazo de dois anos após o cumprimento da pena. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Vídeo: Novembro Azul: campanha chama atenção para a prevenção do câncer de próstata Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/novembro-azul-campanha-chama-atencao-para-a-prevencao-do-cancer-de-prostata
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que a advogada e defensora dativa S.A.L. pedia a revisão da dosimetria da pena a que foi condenada pelo crime de corrupção passiva, em razão de ter exigido o pagamento de honorários advocatícios de um beneficiário de assistência judiciária gratuita que era assistido…
O Museu Exploratório de Ciências da Unicamp, em parceria com o Instituto de Geociências (IG) da Universidade, inicia hoje (9) a “Semana De Dinossauros: Tempo Profundo e muito mais!”. A programação, que vai até o dia 14 de novembro e é oferecida de forma online, com oficinas, live, mesa redonda e minicurso, faz parte de…
Ministro Luís Roberto Barroso e o cardiologista Roberto Kalil Filho falarão sobre os cuidados que o cidadão deve tomar para evitar o contágio pelo novo coronavírus nos dias de eleição Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google realizarão uma live com o tema “Como votar de maneira segura: protocolos sanitários e…
Colaboradores devem realizar desde já o download do aplicativo gratuito Nas Eleições 2020, São Paulo será um dos 23 Estados da Federação a utilizar a carteira digital bB para realizar o pagamento do auxílio-alimentação de mesários e colaboradores de apoio logístico. A novidade é fruto de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid). Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia. O PertCovid parcelará débitos tributários apurados até maio, e a adesão…
Justiça dá até esta terça-feira para normalização da energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/justica-da-ate-esta-terca-feira-para-normalizacao-da-energia-no-amapa