Parlamento Amazônico deve ser reativado, informa presidente da CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/parlamento-amazonico-deve-ser-reativado-informa-presidente-da-cre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a observar os…
O Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas…
A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 10 de novembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/5ae220440eaa46ec828eb65cb37e774e?MTID=m10a042ce8a9ea5b0a4f48173e16ab8f3&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 475 1510 Senha da reunião: 2nUiPsC6ig6 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão…
mandygodbehear/Depositphoto O afastamento do agressor é decretado quando há risco à integridade física da mulher O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio, mesmo havendo juiz no município. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, tramita na…
Áudio: Internautas concordam com prorrogação do seguro-desemprego, mostra enquete do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/internautas-concordam-com-prorrogacao-do-seguro-desemprego-mostra-enquete-do-datasenado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção irregular, em sua conta de energia elétrica, de cobrança relativa a um convênio médico que ele não teria contratado. Ao decidir o conflito de competência, a…
Revista Justiça Um dos temas em pauta são as cobranças lícitas e ilícitas de condomínios. O quadro “Dicas do Autor” apresenta o livro “Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros”. Será que o uso massivo de dados no setor de seguros pode potencializar um viés discriminatório e violar direitos individuais? Terça-feira, às 8h.…
O Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. O Butantan aguarda informações mais detalhadas do corpo clínico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os reais motivos…