A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) não fere a Constituição Federal. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 23/02, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1187264, com repercussão…
O governador João Dória anunciou o funcionamento neste domingo (28) dos cinco drive-thru de vacinação contra COVID-19 instalados na Capital, viabilizando um dia extra do serviço em parceria com a Prefeitura de São Paulo. “Bruno Covas e eu decidimos, hoje pela manhã, e já compartilhamos com as nossas equipes na Prefeitura e no Estado. Amanhã,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele, é preciso urgência na discussão. Lira afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo. Na próxima semana, a…
33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/33-vetos-presidenciais-aguardam-votacao-no-congresso-nacional
Pedido de vista formulado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, em sessão virtual, do referendo da liminar que suspendeu a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex), que reduziu de 20% para 0% a alíquota de importação de revólveres e pistolas. O julgamento já conta com dois…
Estão abertas as inscrições para os cursos online de Informática e de Inglês para pessoas com mais de 60 anos do Projeto Nova Era – Melhor Idade, oferecido desde 2010 pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatecs) Baixada Santista, localizada em Santos. Esta será a segunda vez que as formações serão ministradas em ambiente virtual, por…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo…
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/recem-formados-da-area-da-saude-poderao-ter-incentivo-a-atuar-pelo-sus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 21 de fevereiro de 2021,…
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. O Tribunal informa que está atento e sensível aos acontecimentos, e solicita a servidores e colaboradores que redobrem os…