A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores em indenização por danos morais e a desnecessidade de realização de audiência de justificação para homologar falta grave, nos casos em que houve regular…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas, tratado no artigo 16 da Lei da Ação…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (3), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Depositphotos Valor reestimado tem acréscimo de R$ 35,3 bilhões O relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), atualizou e elevou o montante previsto na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer será analisado nesta quarta-feira (3), a partir das 10h30, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. As receitas primárias, incluindo a…
Vídeo: MP sobre vacinação e projeto de fundo de investimento para agroindústria são aprovados no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-sobre-vacinacao-e-projeto-de-fundo-de-investimento-para-agroindustria-sao-aprovados-no-senado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador. Nos autos que deram origem…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (2) 60.014 óbitos e 2.054.867 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.841.560 pessoas estão recuperadas, sendo que 203.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Efraim Filho questionou a votação do parecer Devido a questionamentos regimentais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão na qual estava em votação o projeto de lei de ajuda ao setor de eventos (PL 5638/20). O texto-base da proposta já foi aprovado, e os parlamentares poderão…
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/proposta-que-permite-compra-descentralizada-de-vacinas-vai-a-sancao-presidencial