yortzafoto/Depositphotos O controle dos níveis glicêmicos (açúcar no sangue) é a solução para inibir inúmeras comorbidades, alertou o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira A diabetes pode levar 8 milhões de brasileiros que ainda não sabem que têm a doença a apresentar sérias complicações de saúde nos próximos anos, incluindo perda total da visão, amputações de…
Senadores lembram legado de Nilo Coelho para desenvolvimento do Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/19/senadores-lembram-legado-de-nilo-coelho-para-desenvolvimento-do-nordeste
19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-ja-investiram-r-41-bi-pandemia-uniao-responde-por-89-repasses
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial. O presidente do tribunal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que são incompatíveis com a Constituição Federal os artigos 1º e 2º da Lei estadual 4.983/1989, do Maranhão, que estabelecem isonomia de vencimentos entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia. A decisão, unânime, ocorreu na sessão virtual finalizada em 13/11, no julgamento da Arguição de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por meio do e-mail cadastrado. Com o novo serviço, os contribuintes do ICMS podem recuperar a senha do PFE de forma automática e gratuita. O mecanismo permitirá…
Corte entendeu que postulante ao cargo de prefeito está inelegível O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Ruy Diomedes Favaro (PTB), candidato à reeleição do município de Dois Córregos. O julgamento, ocorrido nesta terça-feira (17), durante sessão virtual, considerou Favaro inelegível por ter tido as contas relativas ao…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bezerra: percentual cobrado dos restaurantes resulta em “contratos leoninos” O Projeto de Lei 2786/20 limita o percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativo em 12% do valor do pedido. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Denis Bezerra…
PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/19/pl-incentiva-beneficio-para-trabalhador-responsavel-por-pessoa-deficiente
19/11/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data. As atividades de competência do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-nao-tera-expediente-dia-20