Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405654
O Projeto de Lei 5403/20 obriga fabricantes de automóveis a informar a distância entre o assoalho do veículo e o solo em peças publicitárias. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também exige a divulgação dos ângulos de entrada e de saída do automóvel – limites para subir ou descer obstáculo sem colidir. A…
Áudio: Socorro ao setor de eventos e turismo está em análise no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/socorro-ao-setor-de-eventos-e-turismo-esta-em-analise-no-senado
04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (4/3), às 10h00, do lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável TCU+Cidades. Durante… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-lancamento-tcucidades
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), pelo suposto crime de peculato. Pelo mesmo delito, também foi recebida denúncia contra o Otto Matsdorf Júnior, ex-diretor de gestão administrativa e financeira do TCE-RR. O colegiado…
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo recebimento e distribuição de recursos. "É um marco histórico”, afirma o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Marchiori. Segundo ele, a medida…
Em cerimônia online realizada nesta quarta-feira (3), a diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Profa. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara (Pirituba), da Capital, Eliane Leite, foi anunciada vencedora na categoria Educadora do Ano do prêmio Mulheres que Transformam, da XP Inc. Escolhida em votação popular na internet, a professora concorreu com outras duas finalistas na…
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405655
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que a definição sobre a presidência das comissões permanentes da Casa foi adiada para a próxima terça-feira (9). “É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, informou. A distribuição dos presidentes das comissões entre os partidos…
Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-ao-dia-da-mulher