Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da informação e com recomendação…
O uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei (PL 439/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o país, com penas…
DownloadDivulgação/SDS Bom Prato oferece refeições com qualidade para a população de baixa renda O Bom Prato do Brás, localizado na região central, servirá cardápio especial para celebrar os 470 anos da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (25). O prato principal terá copa lombo ao molho de mostarda e mel, acompanhado de virado de couve…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 30 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado. Em…
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a campanha do Janeiro Roxo desde 2016 para conscientizar sobre a doença e combater o preconceito. No…
24/01/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (26/1). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar, simultaneamente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceira-temporada-programa-controle-externo-estreia-com-presidente-tcesp-dia-26
Download O esquema faz parte da Operação Verão e seguirá até 25 de fevereiro O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), vai intensificar medidas para garantir a segurança no tráfego de veículos nas principais rodovias paulistas entre a quarta-feira (24) e o domingo (28).…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos…
No próximo domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante averiguação sobre denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Está em análise no Senado, o projeto (PL…