O Projeto de Lei 5595/20 veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública. Michel Corvello/Prefeitura…
Projeto para evitar fraudes em vacinação contra covid-19 está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/15/projeto-para-evitar-fraudes-em-vacinacao-contra-covid-19-esta-na-pauta-desta-terca
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizará, nos dias 29 e 30 de abril, o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A questão…
Mais uma vez, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) vão prestar consultoria gratuita para quem encontra dificuldades no preenchimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo para a entrega da declaração termina no dia 30 de abril. Os atendimentos serão realizados de…
O estado de São Paulo registrou uma nova morte por COVID-19 a cada cinco minutos nas duas primeiras semanas de março. Já foram 4.630 óbitos pela doença – oito a mais que o total de dezembro inteiro. Nessas duas semanas, também já foram confirmados 161.355 novos casos, o que representa 40 confirmações a cada cinco…
A Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com o Procon-SP e as Polícias Militar e Civil, deu continuidade na noite de sábado (13) e madrugada de domingo (14) às ações de fiscalização com o objetivo de coibir eventos clandestinos, aglomerações e pancadões em todo o Estado. As ações foram intensificadas após o anúncio de medidas mais…
Acervo Câmara dos Deputados Lira: é necessária ampla e experiente capacidade de diálogo político O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou por meio de suas redes sociais neste domingo (14) que o enfrentamento da pandemia de Covid-19 exige competência técnica e uma ampla e experiente capacidade de diálogo. “O enfrentamento da pandemia…
Estão abertas as inscrições para os cursos remotos de Auxiliar Administrativo e Operador de telemarketing para pessoas com deficiência de Jundiaí, interior paulista. Ação, totalmente gratuita, é uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação. Os…
A Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com o Procon-SP e as Polícias Militar e Civil, deu continuidade na noite de sábado (13) e madrugada de domingo (14) às ações de fiscalização com o objetivo de coibir eventos clandestinos, aglomerações e pancadões em todo o Estado. As ações foram intensificadas após o anúncio de medidas mais…