Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da necessidade do depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, para esclarecimento de fatos investigados no Inquérito (INQ) 4831. No despacho, considerando a necessidade de prosseguimento das…

Atendimento psicológico e nutricional é oferecido remotamente em presídios

Para evitar uma interrupção nos atendimentos psicológicos e nutricionais a funcionários do sistema prisional durante a pandemia de COVID-19, o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (CQVidass) da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) passou a oferecer consultas por meio de videoconferências. A atividade remota é uma alternativa de garantir suporte emocional e…

Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisa 160 processos da Ordem do Dia

27/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (24/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-analisa-160-processos-ordem-dia

Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais para elaborar propostas sobre os limites éticos no uso das tecnologias de inteligência artificial. A opinião foi manifestada durante a Assembleia Geral…