16/03/2021 – SÃO PAULO – Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-tira-duvidas-sobre-novo-fundeb
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos…
O Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (16) o recorde de mortes diárias por coronavírus. Com 679 óbitos registrados nas últimas 24h, SP chegou a 64.902 mortes por Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Em 2020, mais de 71 mil demandas foram respondidas pelo setor no TSE Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta…
União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados A Quinta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405980
O Projeto de Lei 5507/20 determina que, na ausência de pais ou responsáveis, as ações de interesse de crianças ou adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde os menores se encontram. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e altera o Estatuto da…
Ouvidor do Senado, Plínio Valério quer melhorar interlocução com o cidadão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/ouvidor-do-senado-plinio-valerio-ressalta-papel-da-ouvidoria-da-casa
Nos últimos anos, a ouvidoria deixou de ser apenas um canal de reclamações para se tornar um importante instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos e de melhoria dos serviços públicos. Para assinalar a passagem do Dia do Ouvidor, comemorado nesta terça-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça lançou em sua página no rn YouTube um…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda superveniente de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governador da Bahia, Rui Costa, questionava a restrição para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De…