No Estado de São Paulo, o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica tem crescido nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve um aumento de 73% (tabela abaixo) – um dado triste, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade. Mas, por outro lado, há um…
Vídeo: Presidente do Senado anuncia pauta da sessão do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/presidente-do-senado-anuncia-pauta-da-sessao-do-plenario
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento da decisão liminar que previa o repasse imediato de R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para custeio dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/pec-emergencial-sera-promulgada-na-segunda-feira
O número de estudantes de escolas públicas aprovados na primeira chamada do Vestibular Unicamp 2021 chegou a 49,8% do total de convocados. Dos 3.247 aprovados, 1.616 estudantes fizeram o ensino médio em escolas da rede pública de ensino. O índice supera o do ano anterior, quando o percentual foi de 47,5% (1.510 estudantes), somadas as…
Áudio: Pandemia: projeto prevê coordenação para ações de União, estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pandemia-projeto-preve-coordenacao-para-acoes-de-uniao-estados-e-municipios
Ações conjuntas de fiscalização da Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Militar e Civil foram realizadas na madrugada deste sábado (13) em diversos pontos de São Paulo com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Com todas as regiões do estado às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano SP, o reforço da…
Câmara dos Deputados Favacho propõe ampliação da isenção para consumidores rurais e de baixa renda A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1010/20, que isentou da conta de luz, por um mês, os moradores dos municípios do Amapá atingidos pelo apagão de novembro de 2020. A isenção já foi…
Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/pronampe-projeto-prorroga-pagamento-das-linhas-de-credito-por-seis-meses
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico "Por dentro do Supremo", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com a história e o funcionamento do Tribunal. Nos três dias do evento, 32 participantes provenientes de…