O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha Patamar 2. Isso significa que desde terça (1º) cada 100 quilowatts-hora consumidos terão uma cobrança adicional de R$…
Vídeo: Ao vivo: Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde sobre testes prestes a vencer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-da-covid-19-ouve-ministro-da-saude-sobre-testes-prestes-a-vencer
A 20ª edição do MomentoArquivo – "Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?" – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O informativo on-line expõe o caso de um cliente lesado por propaganda enganosa em programa televisivo sobre uma empresa financeira. Após o Tribunal de…
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o tema é a decisão de um juiz que afastou o uso do voto de qualidade em processos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Também vamos falar do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o julgamento virtual após pedido de sustentação oral é nulo. No…
O Governo do Estado de São Paulo entregou, nesta terça-feira (1º), 29 novas viaturas para reforçar a frota do Corpo de Bombeiros em todo o estado. A distribuição aconteceu em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, na zona Oeste da capital. “Nós estamos aqui fazendo a entrega de novos veículos para o Corpo de Bombeiros.…
Acervo Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: a troca de mensagens só poderá ocorrer por meio de textos pré-definidos O Projeto de Lei 5261/20 determina que jogos eletrônicos impeçam a livre troca de mensagens quando pelo menos um dos usuários for menor de 14 anos. Pelo texto, nesse caso, o produtor do jogo poderá permitir a…
Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/plenario-analisa-crime-de-denunciacao-caluniosa-e-distribuicao-de-vacinas-esta-semana
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda ao Estado do Espírito Santo autorização ou garantia em operações de crédito em determinados programas de investimento, mesmo tendo ocorrido a extrapolação, pelo Poder Judiciário estadual, do limite de gastos com…
O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (1º) 29 novas viaturas para reforçar a frota do Corpo de Bombeiros em todo o estado. “Estamos fazendo hoje aqui a entrega de 29 novos veículos para o Corpo de Bombeiros. Isso se dá dentro do processo de reequipar toda a Polícia Militar, em especial o Corpo de…
Júlia Flores Deputados da comissão externa se reuniram com representantes dos movimentos sociais e com a bancada de vereadores negros na Câmara Municipal de Porto Alegre A comissão externa de deputados federais que acompanha as investigações sobre o assassinato do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado da…