A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite nesta quinta-feira (10), às 18h30, a live “O impacto do consumo do servidor público na economia”. Foram convidados para o debate: – a economista e professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Débora Freire Cardoso; –…
Está mais do que na hora de o Brasil taxar grandes fortunas, diz Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/esta-mais-do-que-na-hora-de-o-brasil-taxar-grandes-fortunas-diz-paim
"A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida", declarou nesta quarta-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do webinário 7…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima que atribuía à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Por decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 4/12, o Plenário julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (9) 43.461 óbitos e 1.306.585 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.161.974 pessoas estão recuperadas, sendo que 140.611 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Luiz Nishimori: veículos elétricos são mais silenciosos e menos poluentes O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda…
Senadores cobram do governo início de campanha nacional e plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/senadores-cobram-inicio-de-campanha-nacional-e-plano-de-vacinacao-do-governo
09/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, veiculado na edição de sexta-feira (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte. Conforme o previsto no artigo 4º do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estarao-suspensos-partir-21-dezembro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto oferece o resumo dos principais debates que ocorreram na sessão da Corte Especial de 2 de dezembro. Entre os casos em destaque, os ministros discutiram a impenhorabilidade de imóveis familiares, da possibilidade de aplicar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9), o julgamento conjunto de seis ações que discutem a possibilidade de a Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de seus bens para garantir o pagamento dos débitos a serem executados. O…