A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o habeas corpus em que a defesa de Rogers Elizandro Jarbas, ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, pedia o trancamento de dois inquéritos relacionados a interceptações telefônicas clandestinas naquele estado – caso conhecido como Grampolândia Pantaneira. O ex-secretário é acusado de atrapalhar…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial. Os encontros também terão como objetivo auxiliar o Conselho Nacional do…
resumo em 3 tópicos Sistema é mais rápido, mais eficiente, de menor custo e que também impede a fraude O novo Bilhete Digital QR Code da CPTM e do Metrô tem o mesmo valor do anterior, R$ 4,40 O aplicativo TOP está disponível para celulares Android e IOS O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira…
Reprodução YouTube Rodrigo Maia: deputados não vão se vender por emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo por ter desistido da proposta de emenda à Constituição que busca o equilíbrio fiscal no ano que vem (chamada de PEC Emergencial), após o fim das regras orçamentárias excepcionais do período da…
Economia do Brasil vai se recuperar em 'V', diz Guedes em comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/economia-do-brasil-vai-se-recuperar-em-v-diz-guedes-em-comissao-mista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual. Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. O partido…
Procon-SP e Consórcio Intermunicipal Grande ABC inauguraram nesta qunta-feira (10) a Sala Procon Consórcio ABC, espaço de trabalho do convênio entre o órgão de proteção e defesa dos consumidores e do consórcio público. O evento contou com as presenças do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, do presidente do Consórcio Intermunicipal Grande…
Andrey Popov/DepositPhotos A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no…
Guedes afirma em comissão da covid-19 que não faltarão recursos para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/guedes-afirma-em-comissao-da-covid-19-que-nao-faltarao-recursos-para-vacina