Personalidades femininas que marcaram história no País têm agora seus nomes em espaços da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (16), a primeira-secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), inaugurou as placas com os nomes, acompanhada de outras integrantes da bancada feminina. Alexssandro Loyola Deputadas inauguram placas em homenagem a mulheres que marcaram história no País…
Senado debate nesta quinta planos de vacinação e queimadas na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/senado-debate-nesta-quinta-planos-de-vacinacao-e-queimadas-na-amazonia
10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-discute-inteligencia-artificial-aplicada-administracao-publica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (16) com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A honraria do MP pernambucano reconhece pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços para a sociedade. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas. Único a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6586 e 6587, afirmou que a obrigatoriedade…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) – autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro – realizou na última quinta-feira (10) a operação “Boas Festas”, nos laboratórios da capital, São Carlos e São José do Rio Preto, com a finalidade de verificar…
Qualquer pessoa pode enviar ideias e sugestões por meio de formulário na internet A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) convida… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402546
O relator do Projeto de Lei 1013/20, deputado Marcelo Aro (PP-MG), recomendou há pouco, no Plenário da Câmara, a rejeição das três emendas do Senado à proposta, que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de…
Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para acordo sobre Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/aprovado-projeto-que-destina-r-4-bi-para-acordo-sobre-lei-kandir
16/12/2020 – SÃO PAULO – Com 639 municípios paulistas com casos confirmados do novo coronavírus – o que representa 99,2% do total das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras e o Governo do Estado empenharam, até novembro, R$ 7,91… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-ja-empregaram-r-79-bi-combate-covid-19