O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria sua transferência do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado situado no Estado de Minas Gerais. Autor do atentando contra Jair Bolsonaro ocorrido em…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (17) 44.681 óbitos e 1.361.731 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados trazem o acumulado do dia de ontem e hoje, já que nesta quarta-feira os dados não foram divulgados por uma instabilidade no sistema Sivep do Ministério da Saúde. Entre o total de casos diagnosticados de…
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste às peculiaridades locais,…
Atendimento especial tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; devido à pandemia, atendimento será… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402590
O relator da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), defendeu a destinação dos recursos somente para o setor público, como previa o texto original. “Fico feliz que o Senado retomou o texto original, que foi aprovado por unanimidade aqui nesta Casa”, disse. A proposta (PL…
Congresso aprova R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senado-confirma-liberacao-de-r-3-3-bi-para-ministerios-e-organismos-internacionais
*Dimas Ramalho Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a “Lava Jato”, levaram o Brasil a outro patamar na fiscalização do poder público pelos cidadãos. A sensação daquele momento – e que acabou confirmada – era a de que nada seria como antes. E, de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-transparencia-e-participacao-social-gestao-publica
O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos telefones (61) 3319-7238/7239 e pelo e-mail gmjip@stj.jus.br. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/17122020-Gabinete-do-ministro-Paciornik-funcionara-das-13h-as-18h-em-janeiro.aspx
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do Espírito Santo 85/2012, que criou prerrogativa de foro para autoridades que respondem a ações de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 14/12, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870) ajuizada pela Associação Nacional dos…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18). Veja também Guia de prevenção sobre o…