Áudio: Recuperação econômica vai depender do desempenho da vacinação, aponta relatório da IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/recuperacao-economica-vai-depender-do-desempenho-da-vacinacao-aponta-relatorio-da-ifi
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também…
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O documento também determina que o expediente nesta sexta-feira…
O Governo de São Paulo arrecadou R$ 68,8 milhões com a venda de nove imóveis em seis cidades do estado. A concorrência pública foi realizada nos dias 15 e 16 de dezembro e considerada um sucesso pelo Estado, que dá sequência ao programa de enxugamento da máquina pública e redução de gastos iniciado em abril…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: a educação infantil receberá 50% dos novos recursos da União A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir…
Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/brasil-tem-condicoes-de-monitorar-e-combater-desmatamento-afirmam-especialistas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público passou a se equiparar a agente público, podendo, dessa forma, figurar sozinho no polo passivo em ação de improbidade administrativa. A decisão teve origem em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar determinados lugares,…
O Governo de São Paulo arrecadou R$ 68,8 milhões com a venda de nove imóveis em seis cidades do estado. A concorrência pública foi realizada nos dias 15 e 16 de dezembro e considerada um sucesso pelo Estado, que dá sequência ao programa de enxugamento da máquina pública e redução de gastos iniciado em abril…
Por falta de acordo e diminuição do quórum, a Câmara dos Deputados transferiu para esta sexta-feira (18) a continuidade da votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais, para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Faltam…