Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). A lei determina que o acervo…

TCESP homenageia membros e servidores com Colar do Centenário e Medalha de Serviços Meritórios

29/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (29/10), às 9h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de outorga do Colar do Centenário e das Medalhas de Serviços Meritórios – Categoria Ouro. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-homenageia-membros-e-servidores-com-colar-centenario-e-medalha-servicos-meritorios

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais

Tiago Giannichini/FotosPúblicas Deputados querem debater melhores condições de trabalho para estrangeiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi…

Áudio: CPMI do INSS: empresário de call center nega envolvimento em fraudes

Ao depor à CPMI do INSS nesta terça-feira (28), o empresário Domingos Sávio de Castro, que é proprietário de empresas de call center, negou as acusações de envolvimento em fraudes contra aposentados — que foram reiteradas pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-do-inss-empresario-de-call-center-nega-envolvimento-em-fraudes

"Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, aprovadas nesta terça-feira (28).…