"A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade, e o exercício da advocacia representa a garantia da higidez da jurisdição." A afirmação foi feita nesta segunda-feira (19) pelo presidente do…
Líderes do Governo de São Paulo se reuniram na noite desta segunda-feira (19) com representantes das categorias do transporte do Estado. O Governo ouviu o pleito dos trabalhadores e vai analisar a possiblidade de vacinação destes profissionais. A princípio, um grupo de trabalho será formado entre as partes para que seja possível a elaboração de…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira (20), a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto…
Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/derrubados-vetos-a-suspensao-de-dividas-de-clubes-durante-estado-de-calamidade
20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-planejamento-e-gestao
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os casos com eventuais decisões similares…
Líderes do Governo de São Paulo se reuniram na noite desta segunda-feira (19) com representantes das categorias do transporte do Estado. O Governo ouviu o pleito dos trabalhadores e vai analisar a possiblidade de vacinação destes profissionais. A princípio, um grupo de trabalho será formado entre as partes para que seja possível a elaboração de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção faz parte das comemorações do mês de abril O prédio da Câmara dos Deputados recebe projeção de frases em homenagem aos povos indígenas nesta segunda-feira (19), Dia do Índio. A solicitação foi feita pela parlamentar Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada federal. A projeção…
Câmara mantém vetos presidenciais a trechos de lei sobre assinatura eletrônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/camara-mantem-vetos-presidenciais-a-trechos-de-lei-sobre-assinatura-eletronica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2021,…