Áudio: Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-garante-atendimento-digno-a-vitimas-de-crimes-sexuais-aguarda-votacao-dos-deputados
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância. O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante…
O Estado de São Paulo sancionou em 2020 a Lei nº 17.260, que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. Para orientar as mulheres sobre “Como acionar a Rede de Proteção à Mulher” e garantir o cumprimento da Lei, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste realizará nesta quinta-feira (14), às…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende é a coordenadora da bancada feminina A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da…
Áudio: Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sancionada-lei-que-preve-pagamento-por-servicos-ambientais
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa nos centros da Fundação CASA poderão receber visitas presenciais de familiares e de parceiros do Programa de Assistência Religiosa (PAR) a partir desta sexta-feira (15/01). Cada jovem receberá a visita quinzenal de um membro da família, previamente autorizado pela equipe de referência do adolescente no centro socioeducativo. Para ingressar…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: projeto visa garantir segurança às vítimas O Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), obriga os bancos a garantirem o pagamento de valores depositados para beneficiários da Previdência Social, do FGTS e de programas sociais do governo, em caso de desvio ou saque fraudulento. Conforme o…
Áudio: Projeto que garante quimioterapia oral domiciliar depende da aprovação da Câmara dos Deputados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-garante-quimioterapia-oral-domiciliar-depende-da-aprovacao-da-camara-dos-deputados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. A relatora é a ministra Rosa Weber. A ação se volta…
A lista de convocação para as provas de aptidão dos cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro está nos sites vestibulinhoetec.com.br e da Escola Técnica Estadual (Etec) de Artes – a relação também será afixada na sede da unidade, localizada na zona norte da Capital. Os exames serão realizados amanhã (15), em formato online, na…