Estratégia é combater com conteúdo de qualidade a desinformação disseminada pela internet O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira (3), foi a data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a estreia da nova série “Fato ou Boato”, que visa esclarecer, de forma permanente, as principais informações falsas sobre o processo eleitoral…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: a medida vai ajudar na recuperação da autoestima dos pacientes O Projeto de Lei 610/21 institui campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer, a ser realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.…
Áudio: Audiência no Senado expõe divergências sobre projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/audiencia-no-senado-expoe-divergencias-sobre-projeto-de-regularizacao-fundiaria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve para reivindicar sua inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sob pena de multa de R$ 1 milhão contra o sindicato…
O Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, realiza entre terça-feira (04) e sexta-feira (07) uma campanha para a adoção de cães e arrecadação de ração, na estação Palmeiras-Barra Funda, da Linha 3-Vermelha. A ação ocorre das 10h às 15h. Por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da…
Objetivo é ampliar a difusão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais e disseminar iniciativas inovadoras, em busca da melhoria da gestão e da prestação jurisdicional Uma “boa prática” pode ser definida como uma atividade desenhada para atingir um resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Foi com base nesse conceito…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Nelson Barbudo, autor do projeto O Projeto de Lei 489/21 estabelece que a sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento de honorários de advogado nos casos das ações civis públicas e das ações coletivas de consumo. O objetivo é viabilizar a contratação de advogados pelas associações civis e…
Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/especialistas-e-presidente-do-incra-divergem-sobre-projeto-de-regularizacao-fundiaria
03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/5), das 10h30 às 12h00, capacitação direcionada aos jurisdicionados e responsáveis por contratos de obras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-capacitacao-sobre-ferramenta-analise-risco-obras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, evento organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a Resolução 351/2020 do CNJ, ao instituir a…