O Projeto de Lei 3715/20, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. O programa deve ser inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João, autor da proposta O deputado diz que a utilização de barraginhas, uma tecnologia social, vem…
Vídeo: Início da vacinação contra o coronavírus é comemorado pelos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/inicio-da-vacinacao-contra-o-coronavirus-e-comemorado-pelos-senadores
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vamos falar do combate à violência policial. O Ministério Público vai propor novas regras para fiscalizar as polícias. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos…
O Governador João Doria participou da primeira vacina aplicada em Botucatu, na tarde desta segunda-feira (18), na técnica de Enfermagem Jacilene Rosa de Lima, que trabalha na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusiva para atender casos graves do novo coronavírus. Aos 40 anos, mesmo tomando todos os cuidados, Jacilene recebeu diagnóstico da doença em julho,…
Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa. As proposições foram divididas em cinco grupos:…
Senador quer criar CPIs sobre ações do governo no enfrentamento da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/18/senador-quer-criar-cpis-sobre-acoes-do-governo-no-enfrentamento-da-covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021, foram proferidas 555.431 decisões – 418.418…
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e apresentou uma síntese das ações de saúde a serem realizadas no Estado do…
Com o início da vacinação contra o coronavírus em São Paulo, a Fundação Pró-Sangue pede que a população procure doar sangue antes de se vacinar. Como toda imunização, há um tempo de inaptidão para quem quiser doar sangue. No caso da Coronavac, quem se vacinar deve aguardar 48 horas para doar sangue, por ser vacina…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Hiran Gonçalves: “A assiduidade no pagamento dos médicos peritos, com remuneração justa e pontual, certamente atrairá e manterá os profissionais com melhor capacitação” O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de perícias realizadas em ação popular. Pela legislação…