Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Studart: Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê prioridade na efetivação de direitos à saúde para essa parcela da população O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto…
Áudio: Presidente da CRE espera gestos do governo por diálogo com EUA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/presidente-da-cre-espera-gestos-do-governo-por-dialogo-com-eua
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na…
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 30 hectares de área em três cidades do interior paulista. A ações de restauração são o Reflorestamento 3.0 Piracaia, nos municípios de Piracaia e Joanópolis, e no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência.…
A Câmara dos Deputados promove às 11 horas uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes sociais da instituição.…
IFI alerta para teto de gastos, covid-19 e tramitação do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/20/ifi-alerta-para-teto-de-gastos-covid-19-e-tramitacao-do-orcamento
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a…
O Governador João Doria participou, na tarde desta quarta-feira (20), do início da imunização contra COVID-19 em Sorocaba. A técnica de Enfermagem Michelle Cristiane da Costa Selvo, 41 anos, foi a primeira a receber a dose da vacina contra COVID-19 do Butantan no Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adid Domingos Jatene”. O Secretário de Habitação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: Conad não tem competência legal para regulamentar políticas voltadas a crianças e adolescentes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 354/20 revoga resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o acolhimento, em comunidades terapêuticas, de adolescentes com problemas decorrentes de uso,…
Vídeo: Veja quem são os quatro senadores que disputam a Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/veja-quem-sao-os-quatro-senadores-que-disputam-a-presidencia-do-senado