Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) sobre o tema “Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) – Mulheres na Política”. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos…
Áudio: CPI da Pandemia: ministro da Saúde evitou comentar declarações de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-da-pandemia-ministro-da-saude-evitou-comentar-declaracoes-de-bolsonaro
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na…
Os interessados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem conferir as datas dos processos seletivos do Centro Paula Souza para o segundo semestre de 2021. O calendário do Vestibulinho e do Vestibular são diferentes. Antes de fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, o estudante deve ler atentamente…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, relatora A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8171/17, que dispensa o uso obrigatório de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes…
CPI aprova 88 requerimentos, a maioria com pedidos de informação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cpi-aprova-88-requerimentos-a-maioria-com-pedidos-de-informacao
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, vencedora da disputa judicial naquele país. A homologação de sentença estrangeira – competência do STJ estabelecida no artigo 105, I, "i",…
O Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (6) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina contra a COVID-19 para o Programa Nacional de Imunizações. O envio compõe o novo lote de 5,1 milhões de doses distribuídas por São Paulo a todo o Brasil. Na próxima segunda (10), o Butantan enviará mais 2…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo. A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei…
CDR ouvirá ministro e debaterá efeitos da pandemia sobre o setor de turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cdr-ouvira-ministro-e-debatera-efeitos-da-pandemia-sobre-o-setor-de-turismo