Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: cooperação entre tribunais eleitorais e plataformas de internet é fundamental para a democracia O Projeto de Lei 5347/20 cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto tramita na Câmara dos Deputados Pela proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), Facebook, Instagram, Twitter, Google e demais…
Senadores celebram vacinas da Índia e novo lote de Coronavac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/senadores-celebram-chegada-de-vacinas-e-cobram-do-governo-garantia-de-insumos
Sexta (22) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito ao próximo. Em Porto Velho (RO), moradores de um prédio receberam recomendação do Ministério Público Federal para que permitissem o…
O Governador João Doria acompanhou na tarde desta sexta-feira (22) o início da distribuição do segundo lote de vacinas do Instituto Butantan contra o coronavírus. Cerca de 900 mil doses foram imediatamente liberadas para o Ministério da Saúde após nova autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial do imunizante. “Todos nós…
Profissional atua no Tribunal desde 2015 e destaca a emoção de se imunizar e continuar o trabalho de combate à doença Uma das primeiras profissionais de saúde a ser imunizada contra a Covid-19 no Distrito Federal foi a enfermeira Ludmilla Castro, que trabalha no posto de saúde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também atua…
Encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento das relações entre o Tribunal e o governo estadual O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404487
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a…
Senadores entram com representação no Ministério Público para investigar Aras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/senadores-entram-com-representacao-no-ministerio-publico-para-investigar-aras
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que "é atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha". Trata-se do EREsp 1.624.564, relatado pela ministra Laurita Vaz.…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e…