Cleia Viana/Câmara dos Deputados Freire: “Anualmente o Brasil é conivente com o consumo de dezenas de milhares de toneladas deste produto” O Projeto de Lei 5653/20 proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria de brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão…
Áudio: Reguffe defende correção da tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/reguffe-defende-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o…
Duas ações em terminais metropolitanos da EMTU/SP encerram na próxima semana o Janeiro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção e tratamento precoce da hanseníase. Na terça-feira (26), no Terminal São Mateus, o Dia da Hanseníase será organizado pela EMTU/SP em parceria com a Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) São Mateus. Na quinta-feira…
Acervo Câmara dos Deputados Deputado Severino Pessoa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5329/20 altera a legislação para garantir que a remoção de órgão para doação após a morte de pessoa juridicamente incapaz ou de feto anencéfalo, será acompanhada de assistência psicológica oferecida os pais ou responsáveis legais. A proposta modifica a…
Áudio: Rádio Senado relembra dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, completados nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/radio-senado-relembra-dois-anos-do-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho-completados-nesta-segunda
Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas. Rogerio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de…
Revista Justiça O programa de hoje fala da necessidade de políticas públicas urgentes, como o apoio à Lei Maria da Penha, para combater a violência contra a mulher. Vamos saber, também, como a pandemia está afetando a rotina das pessoas em Portugal, como está o funcionamento do Poder Judiciário e a realização de eventos esportivos.…