Evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) no âmbito da Administração…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Edna Henrique, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5324/20 determina que as escolas públicas deverão realizar avaliações periódicas da saúde dos alunos, pelo menos uma vez a cada três anos, no início do ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da…
Senadores reverenciam memória das vítimas do Holocausto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/senadores-reverenciam-memoria-das-vitimas-do-holocausto
Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério…
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019. A ação foi distribuída…
Na manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a vacinação contra a Covid-19 na população indígena residente na Aldeia Tangará, em Itanhaém, litoral do estado. Na ação conjunta com o município, trinta indígenas que moram no local receberam a primeira dose…
Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404586
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Teixeira: é imperioso preparar a indústria nacional e os cidadãos para a inevitável mudança energética O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030.…
Áudio: Major Olimpio defende investigação sobre conduta de Pazuello na crise em Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/major-olimpio-defende-investigacao-sobre-conduta-de-pazuello-na-crise-em-manaus
Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidas…