Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos…
Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/apos-pedidos-de-prisao-cpi-encaminha-depoimento-de-wajngarten-ao-ministerio-publico
12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-e-tema-curso-tcesp
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código de Processo Penal (CPP), de modo que, em se tratando de crime contra a propriedade imaterial que deixe vestígio, a ciência da autoria do fato dá início…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (12) 3.038.240 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 102.356 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
De acordo com a Secretaria Judiciária, foram registrados cinco chamados na segunda instância Implantado no TRE no último dia 5 de abril, o “Balcão Virtual” é uma plataforma de videoconferência que possibilita o contato direto de partes e advogados para tirar dúvidas e obter informações relativas a processos judiciais, virtuais ou físicos. Apesar da entrada…
João Viana/Prefeitura de Manaus Recente decisão da Anvisa suspendeu aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave Com base nos estudos já concluídos até agora, a vacinação de gestantes contra a Covid-19 só deve ocorrer após a prévia avaliação dos benefícios diante dos riscos da doença. A orientação partiu de representantes da…
Áudio: Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/depoimento-de-wajngarten-a-cpi-tem-pedido-de-prisao-encaminhado-ao-mp
12/05/2021 – SÃO PAULO – No dia em que completou 97 anos de existência (6/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu capacitação das Assessoras de Gabinete de Conselheiro que atuarão como colaboradoras nas oficinas interativas on-line sobre elaboração de ementas em Exame Prévio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-capacitacao-sobre-ementas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por maioria, definiu que "é inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se…