Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao credor provar que um imóvel rural pode ser alvo de penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade ou não ser trabalhado pela família. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o…
Vídeo: Senadores concedem entrevista após reunião na Presidência do Senado 31/1/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/01/ao-vivo-senadores-concedem-entrevista-apos-reuniao-na-presidencia-do-senado-31-1-24
O Estado de São Paulo teve o maior saldo de vagas formais entre as 27 Unidades Federativas no ano passado. Foram gerados em 390.719 postos com carteira assinada, mais que o dobro do saldo dos estados que vêm em segundo e terceiro lugar: Rio de Janeiro (160.570 postos) e Minas Gerais (140.836 postos). Os dados,…
Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001762778 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-10/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a proibição começa a valer logo após a publicação da nova lei para: mulheres gestantes,…
Projeto do ex-senador Jean Paul Prates altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605, de 1998) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14119, de 2021) para estabelecer regras relativas à economia circular do plástico, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305, de 2010). O PL 2.524/2022 já…
Download Drogas apreendidas durante a Operação Resgate Policiais civis prenderam em flagrante seis traficantes que atuavam no centro da capital durante operação entre segunda (29) e terça-feira (30). Além disso, os investigadores localizaram um laboratório de cultivo e produção de drogas, como maconha e K9, no Pacaembu, zona oeste de São Paulo. As primeiras prisões…
1º Workshop CNJ – Sistema Nacional de Precatórios/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) terminou na sexta-feira (26/1) com relatório de trabalho sobre o desenvolvimento da ferramenta, nacional e padronizada, para acelerar e dar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. A autora,…
Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram levar a Pacheco “uma pauta legislativa com a intenção de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”. — Não…