O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado. A reunião será por meio…
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza o recebimento, por magistrados dos Juizados Especiais Criminais e dos demais juízes do Poder Judiciário do estado, de termos…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente Lira (C) conduz a sessão desta quarta O Plenário da Câmara elegeu há pouco os membros da Mesa Diretora. Foram eleitos, em primeiro turno: – 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM) – 396 votos; – 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) – 270 votos; – 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) –…
Áudio: PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pec-obriga-presenca-do-presidente-da-republica-na-abertura-da-sessao-legislativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais". A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, visando ser beneficiada por decisão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar (PB), motivado por disputa política. A decisão, unânime, foi no Habeas Corpus (HC 140661),…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: “Esse processo se mostra demorado, oneroso e por vezes complexo” O Projeto de Lei 5635/20 amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência ou seu representante legal. A proposta em tramitação…
Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/prorrogada-mp-que-libera-r-228-mi-para-viabilizar-alimentos-a-povos-tradicionais