03/02/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-envio-questionario-gastos-com-covid-19-vence-dia-5
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste. Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível, com a leitura do relatório e da primeira parte do voto do relator, ministro Dias Toffoli. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (4). O recurso tem…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (3) 53.704 óbitos e 1.807.009 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.565.915 pessoas estão recuperadas, sendo que 181.708 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) assume, a partir desta quarta-feira (3), a liderança do Psol na Câmara e ficará à frente da bancada até o final do ano. O nome da parlamentar foi confirmado em reunião de bancada na manhã desta quarta. Talíria entra no lugar da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Áudio: Meta do Congresso é avançar com reformas estruturantes em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/meta-do-congresso-e-avancar-com-reformas-estruturantes-em-2021
03/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, ao longo do exercício de 2020, foram instruídos 50.516 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de janeiro a dezembro e engloba os autos físicos e digitais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-50-mil-processos-foram-instruidos-dependencias-tcesp-2020
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que abordam o tema Direito do Consumidor VI. A primeira estabelece que é abusiva e ilegal cláusula prevista em contrato de prestação de serviços de cartão de crédito que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do…
Nesta quarta e quinta-feira (3 e 4), os integrantes da segunda lista de convocados para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem fazer a matrícula somente em vestibulinhoetec.com.br. A relação dos convocados no processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 está disponível no mesmo site. O procedimento…