Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia 18/5/2021
Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia 18/5/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ao-vivo-cpi-da-pandemia-18-5-2021
STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial, na terça (18) e quarta-feira (19) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. A…
SP confirma chegada de insumo para vacina do Butantan no dia 26 de maio
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (17) a liberação de lote de 4 mil litros de insumos na China para a produção de cerca de 7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A previsão é que o embarque da matéria-prima ocorra no próximo dia 25, com chegada no dia 26.…
Projeto limita em até 5% o impacto de furtos de energia na conta de luz
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Costa quer estipular um teto para o repasse dessas perdas O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara…
Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/projeto-preve-criacao-da-semana-escolar-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher
Governo confirma chegada de insumos para vacina do Butantan no dia 26 de maio
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (17) a liberação de lote de 4 mil litros de insumos na China para a produção de cerca de 7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A previsão é que o embarque da matéria-prima ocorra no próximo dia 25, com chegada no dia 26.…
Deputadas discutem como denunciar violência sexual contra crianças na pandemia
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Se a situação era muito grave, imagine em tempos de pandemia” Deputadas da Comissão de Seguridade Social e Família discutiram nesta segunda-feira (17) meios de fortalecer as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. As notificações de estupro de vulneráveis, que vinham subindo nos últimos anos, caíram durante…
Vídeo: Defensores públicos são homenageados pelo Senado
Vídeo: Defensores públicos são homenageados pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/defensores-publicos-sao-homenageados-pelo-senado
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição. Para os ministros, a cláusula que estende a novação aos coobrigados só tem efeito para os credores…
Doria garante isenção de ICMS a medicamentos para tratamento de diálise, Aids e câncer
O Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime privilegiado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e…