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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui restituição de valor recebido indevidamente por servidor

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.769.209 e 1.769.306, classificados no ramo de direito administrativo, assunto remuneração de servidor público, ao lado do REsp 1.244.182 (publicado em 19/10/2012 e, portanto,…

SP vai realizar mapeamento de competências socioemocionais para servidores da educação

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP), anunciou nesta quinta-feira (20) que vai realizar um mapeamento inédito sobre o desenvolvimento socioemocional com os 250 mil servidores da Secretaria da Educação, em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS). O objetivo é preparar e formar cada vez melhor os profissionais da…

Comissão discute enfrentamento à Covid em Minas Gerais

Bruno Cecim/Ag.Pará Recrudescimento da pandemia em Minas preocupa deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) as medidas de enfrentamento à Covid-19 em Minas Gerais. A audiência pública será às 14 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhada de forma interativa. Foram convidados para…

Vídeo: Votação da proposta que prevê metas para reduzir pobreza é adiada

Vídeo: Votação da proposta que prevê metas para reduzir pobreza é adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/votacao-da-proposta-que-preve-metas-para-reduzir-pobreza-e-adiada

Doria pede a embaixador chinês ajuda para evitar atrasos na entrega do IFA ao Butantan

O Governador João Doria pediu nesta quinta-feira (20) ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que auxilie para evitar atrasos na liberação do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção da vacina do Butantan contra a COVID-19. A próxima entrega, com 3 mil litros do produto, está prevista para terça-feira (25). O Governador propôs…

Comissão debate impactos da desestatização da Eletrobras nas pesquisas tecnológicas

Divulgação/Eletrobras A Eletrobras é responsável hoje por 30% da energia gerada no País A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (24) para discutir os impactos, nas pesquisas tecnológicas brasileiras, da medida provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado…

Vídeo: Pazuello nega que governo seja culpado pela crise no Amazonas e diz que TrateCov foi hackeado

Vídeo: Pazuello nega que governo seja culpado pela crise no Amazonas e diz que TrateCov foi hackeado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/pazuello-nega-que-governo-seja-culpado-pela-crise-no-amazonas-e-diz-que-tratecov-foi-hackeado

Governo pede a embaixador chinês ajuda para agilizar entrega da IFA da vacina do IB

O Governador João Doria pediu nesta quinta-feira (20) ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que auxilie para evitar atrasos na liberação do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção da vacina do Butantan contra a COVID-19. A próxima entrega, com 3 mil litros do produto, está prevista para terça-feira (25). Veja também Site…

TRE aplica multa a candidato por publicidade institucional vedada

Propaganda foi publicada em redes sociais Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa ao candidato reeleito à Prefeitura de Araçatuba, Dilador Borges, eleito pelo PSDB, por propaganda institucional publicada em redes sociais, nos três meses que antecederam o pleito de 2020. A multa foi de…

Câmara aprova MP que altera regras do Fust e incentiva internet por satélite

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, no comando da sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust e de incidência de tributos sobre plataformas de streaming.…