Processo Judicial Eletrônico e suporte de TI para magistrados e servidores contribuíram para a prestação de serviços durante a pandemia O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405236
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Patriota: redação atual da lei “representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor” O Projeto de Lei 364/21 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor público civil da União de participar da gerência ou administração de sociedade privada ou praticar o comércio. A proposta está em…
Áudio: Plenário do Senado retoma votação de autoridades na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/plenario-do-senado-retoma-votacao-de-autoridades-na-proxima-semana
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de atividade do produtor rural para efeito de pedido de recuperação judicial e a coexistência entre a paternidade socioafetiva e a biológica. O serviço tem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da sua prisão. Silveira é acusado de coação e ofensas ao Supremo e ao…
O Governador João Doria contestou veementemente o pronunciamento do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, que responsabilizou o Instituto Butantan pelo atraso na entrega de doses da vacina. Doria destacou que o Instituto Butantan já entregou 9 milhões e 800 mil doses de vacinas para a imunização dos brasileiros e que 9 de cada…
Funcionário mais antigo, Antônio Carlos de Oliveira, conhecido por ‘Bigode’, se aposentará do Tribunal com a sensação de dever cumprido e uma legião de amigos Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brum: é preciso olhar para a família do agricultor que pretende continuar plantando e não consegue por falta de terra O Projeto de Lei 312/21 cria uma linha de crédito para permitir que descendentes em primeiro grau de agricultores familiares possam comprar o equivalente a até quatro módulos fiscais (o tamanho…
Áudio: Senadores defendem mais políticas para portadores de doenças raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senadores-defendem-mais-politicas-para-portadores-de-doencas-raras
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que abordam o tema Direito do Consumidor VII. A primeira estabelece que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de seguro de saúde de reembolso de…