O Decreto Municipal nº 60.131, de 18 de março desse ano, antecipou alguns feriados na cidade de São Paulo, o que impactou o atendimento dos órgãos públicos nos calendários de 2021 e 2022. Dando cumprimento ao decreto, a Pró-Sangue atenderá normalmente no dia de Corpus Christi, comemorado em 6 de junho. Contudo nem todos os…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção…
Áudio: Luana Araújo critica uso de medicamentos de eficácia não comprovada para covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/luana-araujo-critica-uso-de-medicamentos-de-eficacia-nao-comprovada-para-covid-19
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-terceira-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-7
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (2) 3.314.631 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 112.927 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 23.122 novos casos e 717 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta…
Agência Senado lança dois novos livros da coleção Arquivo S Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/agencia-senado-lanca-dois-novos-livros-da-colecao-arquivo-s
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares 02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-1-e-26
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que as propostas de enunciados para a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios devem ser encaminhadas até 18 de junho, com o preenchimento de formulário disponível no portal do CJF. O evento será realizado pelo CEJ/CJF por webconferência,…
O Governo de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (2) a sessão de abertura de propostas técnicas das 19 agências que participam da concorrência pública para contratação de serviços de publicidade do Estado. A decisão final sobre as quatro empresas vencedoras ainda depende de análise de documentos pela Comissão Julgadora da Licitação, que divulgará os resultados…